Educação acolhedora: Um olhar sensível sobre a história do sistema escolar no Brasil

Conversava com um amigo pelas redes sociais na tarde de um certo domingo, em um tipo de disputa sobre quem postava mais coisas. Como ele tem grupos de amigos maiores que os meus, sempre estou respondendo à quantidade de posts dele sobre os assuntos mais diversos — desde economia, assunto de que entendo muito pouco, até educação, que é uma praia em que gosto de nadar. Não significa que eu dê mergulhos profundos, mas arrisco-me com segurança a frequentar algumas praias.

Ao longo dos últimos anos, venho ouvindo muitas críticas à educação e, especialmente, a algumas linhas e métodos que foram usados ao longo do tempo. O interessante é que, no início dos anos 70, com a promulgação da Lei nº 5.692/1971, o Primário e o Ginásio foram unificados no Ensino de 1º Grau, que passou a ter 8 anos de duração.

Com a promulgação da lei supracitada, em pleno regime militar, o objetivo do governo da época era de que todo estudante saísse do segundo grau com um diploma técnico. Os cursos oferecidos eram Técnico em Contabilidade, Secretariado, Magistério ou Eletrônica, preparando a mão de obra para o ingresso imediato no mercado de trabalho.

Sem nenhum esforço, recordo-me de que, naqueles anos, o tradicional e querido Liceu Muniz Freire mantinha o nome de "Científico", termo utilizado pela população durante muitos anos para se referir ao Colegial. Naquela época, a maioria esmagadora dos nossos professores, especialmente de química e física, não era concursada, mas sim composta pelos melhores alunos dos cursos de matemática, química, física e biologia. Alguns nomes ainda estão bem vivos na minha mente.

Embora muitos elogiem e digam que naquela época os professores eram respeitados e a educação era melhor, tenho essas sentenças como afirmações saudosistas de um tempo em que éramos um pouco mais de 90 milhões de pessoas vivendo sob o jugo severo de uma ditadura educacional, onde somente o professor era a autoridade, com o direito de corrigir até com alguns beliscões para comprovar sua ascendência sobre os alunos.

Os anos se passaram e as leis foram mudando, aperfeiçoando nosso sistema educacional. Tivemos uma reforma com a Lei nº 7.044/1982, que removeu a obrigatoriedade do ensino profissionalizante no 2º grau. A Constituição de 1988 estabeleceu a educação como direito de todos e dever do Estado, e garantiu o ensino fundamental obrigatório e gratuito, entre outros avanços.

Nos anos 90, foi criado o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei nº 8.069/1990, que garantia a proteção integral de crianças e adolescentes, em um tempo em que o trabalho escravo e a exploração de menores imperavam nesse extenso país. Ao longo dos anos, como não houve uma atualização percebida na Lei pela sociedade, as críticas grassam de maneira impiedosa, com a afirmação de que ele é um instrumento de formação de delinquentes. Essa afirmação tem a minha total discordância.

Naquela década, também foi promulgada a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que substituiu completamente a legislação anterior, dividindo a educação em duas etapas básicas: Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio) e Ensino Superior. A lei consolidou a gestão democrática do ensino público e valorizou a formação docente, passando a exigir o nível superior para a atuação na maior parte das etapas.

Anos mais tarde, a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008) estabeleceu um valor mínimo nacional a ser pago aos professores da rede pública da educação básica. Essa legislação veio para corrigir a histórica distorção salarial existente entre os docentes no Brasil.

Em 2012, houve a promulgação da Lei nº 12.711/2012, que regulamentou a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico. Uma das exigências da chamada Lei de Cotas era de que 50% das vagas fossem destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas, com subcotas baseadas em critérios de renda, além de vagas reservadas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Entre as diversas legislações recentes, a última a ser promulgada foi a Lei nº 13.415/2017, que reformulou o Ensino Médio. Baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ela flexibilizou o currículo, dividiu a carga horária e deu ao estudante a possibilidade de escolher focar em áreas específicas do conhecimento.

Foram muitos os avanços ocorridos nos últimos 50 anos na educação do nosso país, que viu sua população saltar de 90 milhões para mais de 213 milhões de habitantes. Essas transformações acompanharam as mudanças ocorridas na sociedade e no mundo. Passamos pelos estudos dirigidos da década de 1970 e chegamos aos livros entregues diretamente às escolas através do PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Esses materiais dividem-se entre os livros reutilizáveis (que devem ser devolvidos após o período de uso, que varia de 3 a 4 anos) e os consumíveis (que ficam com o aluno definitivamente).

Apesar de todas as conquistas das últimas cinco décadas, temos ouvido com muita frequência nos últimos tempos a afirmação de que a nossa educação "vai muito mal", sendo comum atribuírem o método de Paulo Freire como a causa desse suposto fracasso. Isso dói aos meus ouvidos, pois, infelizmente, essa desinformação tem atravessado o país de norte a sul, de leste a oeste.

Paulo Freire, filósofo, educador e Patrono da Educação Brasileira, desenvolveu uma proposta pedagógica que valorizava a bagagem cultural e a realidade que o aluno trazia para a sala de aula. Para ele, a construção do conhecimento se dá justamente nessa troca horizontal de experiências entre o professor e o estudante. Essa abordagem foi um sucesso em Angicos, no Rio Grande do Norte, onde o educador e sua equipe conseguiram alfabetizar 300 trabalhadores rurais em apenas 40 horas, no ano de 1963.

O êxito foi tamanho que, em 1964, o governo de João Goulart incorporou a proposta ao Plano Nacional de Alfabetização. Entretanto, com o advento do Golpe Militar de 31 de março de 1964, o programa foi interrompido e extinto pelo novo regime, sob a justificativa de que o método seria "subversivo".

Ainda assim, é muito comum ver nas redes sociais pessoas atribuindo as deficiências de concordância ou erros ortográficos dos estudantes de hoje ao "Método Paulo Freire". Tal atitude demonstra um profundo desconhecimento da história e a propagação de uma ideia maliciosa, com evidente viés político, que visa apenas espalhar desinformação.

Longe de incitar a subversão, a proposta de Paulo Freire tinha como objetivo acolher o adulto pobre e sertanejo em sua humilde condição de vida, utilizando suas experiências de trabalho e realidade como ponto de partida para a alfabetização. Esse modelo se contrapõe à chamada "educação bancária", na qual o professor apenas deposita conteúdos na mente do aluno.

Qualquer empreendimento que abraçamos e que envolve pessoas precisa partir do acolhimento. Os órgãos públicos — e cito aqui a Secretarias de Educação — vêm realizando nos últimos anos a salutar prática de acolher os novos servidores que passam a integrar seus quadros docentes. Nossas escolas desenvolvem as mesmas dinâmicas com os educadores e alunos que chegam a cada início de ano letivo.

Educar nos dias de hoje pode não ser uma tarefa fácil. Muitas vezes, atribuímos as dificuldades pedagógicas apenas à formação dos professores, mas não podemos esquecer que a educação se faz por meio de uma parceria sólida entre a família e a escola. O papel mais importante dessa base cabe à família, pois essa é uma responsabilidade que a escola não pode, de forma alguma, substituir.

Educar é acolher. Portanto, se você deseja sucesso em qualquer projeto de sua vida, comece pelo acolhimento: ele abre portas, enquanto a sua ausência costuma fechar corações.

É isso por hoje... e vida que segue!