Educação acolhedora: Um olhar sensível sobre a história do sistema escolar no Brasil
Conversava com um amigo pelas
redes sociais na tarde de um certo domingo, em um tipo de disputa sobre quem
postava mais coisas. Como ele tem grupos de amigos maiores que os meus, sempre
estou respondendo à quantidade de posts dele sobre os assuntos mais diversos —
desde economia, assunto de que entendo muito pouco, até educação, que é uma
praia em que gosto de nadar. Não significa que eu dê mergulhos profundos, mas
arrisco-me com segurança a frequentar algumas praias.
Ao longo dos últimos anos, venho
ouvindo muitas críticas à educação e, especialmente, a algumas linhas e métodos
que foram usados ao longo do tempo. O interessante é que, no início dos anos
70, com a promulgação da Lei nº 5.692/1971, o Primário e o Ginásio foram
unificados no Ensino de 1º Grau, que passou a ter 8 anos de duração.
Com a promulgação da lei
supracitada, em pleno regime militar, o objetivo do governo da época era de que
todo estudante saísse do segundo grau com um diploma técnico. Os cursos
oferecidos eram Técnico em Contabilidade, Secretariado, Magistério ou Eletrônica,
preparando a mão de obra para o ingresso imediato no mercado de trabalho.
Sem nenhum esforço, recordo-me de
que, naqueles anos, o tradicional e querido Liceu Muniz Freire mantinha o nome
de "Científico", termo utilizado pela população durante muitos anos
para se referir ao Colegial. Naquela época, a maioria esmagadora dos nossos
professores, especialmente de química e física, não era concursada, mas sim
composta pelos melhores alunos dos cursos de matemática, química, física e
biologia. Alguns nomes ainda estão bem vivos na minha mente.
Embora muitos elogiem e digam que
naquela época os professores eram respeitados e a educação era melhor, tenho
essas sentenças como afirmações saudosistas de um tempo em que éramos um pouco
mais de 90 milhões de pessoas vivendo sob o jugo severo de uma ditadura
educacional, onde somente o professor era a autoridade, com o direito de
corrigir até com alguns beliscões para comprovar sua ascendência sobre os
alunos.
Os anos se passaram e as leis
foram mudando, aperfeiçoando nosso sistema educacional. Tivemos uma reforma com
a Lei nº 7.044/1982, que removeu a obrigatoriedade do ensino profissionalizante
no 2º grau. A Constituição de 1988 estabeleceu a educação como direito de todos
e dever do Estado, e garantiu o ensino fundamental obrigatório e gratuito,
entre outros avanços.
Nos anos 90, foi criado o ECA –
Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei nº 8.069/1990, que garantia a
proteção integral de crianças e adolescentes, em um tempo em que o trabalho
escravo e a exploração de menores imperavam nesse extenso país. Ao longo dos
anos, como não houve uma atualização percebida na Lei pela sociedade, as
críticas grassam de maneira impiedosa, com a afirmação de que ele é um
instrumento de formação de delinquentes. Essa afirmação tem a minha total
discordância.
Naquela década, também foi
promulgada a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996), que substituiu completamente a legislação anterior, dividindo a
educação em duas etapas básicas: Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio)
e Ensino Superior. A lei consolidou a gestão democrática do ensino público e
valorizou a formação docente, passando a exigir o nível superior para a atuação
na maior parte das etapas.
Anos mais tarde, a Lei do Piso
Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008) estabeleceu um valor mínimo
nacional a ser pago aos professores da rede pública da educação básica. Essa
legislação veio para corrigir a histórica distorção salarial existente entre os
docentes no Brasil.
Em 2012, houve a promulgação da
Lei nº 12.711/2012, que regulamentou a reserva de vagas nas universidades
federais e instituições de ensino técnico. Uma das exigências da chamada Lei de
Cotas era de que 50% das vagas fossem destinadas a estudantes oriundos de
escolas públicas, com subcotas baseadas em critérios de renda, além de vagas
reservadas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Entre as diversas legislações
recentes, a última a ser promulgada foi a Lei nº 13.415/2017, que reformulou o
Ensino Médio. Baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ela
flexibilizou o currículo, dividiu a carga horária e deu ao estudante a possibilidade
de escolher focar em áreas específicas do conhecimento.
Foram muitos os avanços ocorridos
nos últimos 50 anos na educação do nosso país, que viu sua população saltar de
90 milhões para mais de 213 milhões de habitantes. Essas transformações
acompanharam as mudanças ocorridas na sociedade e no mundo. Passamos pelos
estudos dirigidos da década de 1970 e chegamos aos livros entregues diretamente
às escolas através do PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Esses materiais dividem-se entre os livros reutilizáveis (que devem ser
devolvidos após o período de uso, que varia de 3 a 4 anos) e os consumíveis
(que ficam com o aluno definitivamente).
Apesar de todas as conquistas das
últimas cinco décadas, temos ouvido com muita frequência nos últimos tempos a
afirmação de que a nossa educação "vai muito mal", sendo comum
atribuírem o método de Paulo Freire como a causa desse suposto fracasso. Isso
dói aos meus ouvidos, pois, infelizmente, essa desinformação tem atravessado o
país de norte a sul, de leste a oeste.
Paulo Freire, filósofo, educador
e Patrono da Educação Brasileira, desenvolveu uma proposta pedagógica que
valorizava a bagagem cultural e a realidade que o aluno trazia para a sala de
aula. Para ele, a construção do conhecimento se dá justamente nessa troca
horizontal de experiências entre o professor e o estudante. Essa abordagem foi
um sucesso em Angicos, no Rio Grande do Norte, onde o educador e sua equipe
conseguiram alfabetizar 300 trabalhadores rurais em apenas 40 horas, no ano de
1963.
O êxito foi tamanho que, em 1964,
o governo de João Goulart incorporou a proposta ao Plano Nacional de
Alfabetização. Entretanto, com o advento do Golpe Militar de 31 de março de
1964, o programa foi interrompido e extinto pelo novo regime, sob a justificativa
de que o método seria "subversivo".
Ainda assim, é muito comum ver
nas redes sociais pessoas atribuindo as deficiências de concordância ou erros
ortográficos dos estudantes de hoje ao "Método Paulo Freire". Tal
atitude demonstra um profundo desconhecimento da história e a propagação de uma
ideia maliciosa, com evidente viés político, que visa apenas espalhar
desinformação.
Longe de incitar a subversão, a
proposta de Paulo Freire tinha como objetivo acolher o adulto pobre e sertanejo
em sua humilde condição de vida, utilizando suas experiências de trabalho e
realidade como ponto de partida para a alfabetização. Esse modelo se contrapõe
à chamada "educação bancária", na qual o professor apenas deposita
conteúdos na mente do aluno.
Qualquer empreendimento que
abraçamos e que envolve pessoas precisa partir do acolhimento. Os órgãos
públicos — e cito aqui a Secretarias de Educação — vêm realizando nos últimos
anos a salutar prática de acolher os novos servidores que passam a integrar
seus quadros docentes. Nossas escolas desenvolvem as mesmas dinâmicas com os
educadores e alunos que chegam a cada início de ano letivo.
Educar nos dias de hoje pode não
ser uma tarefa fácil. Muitas vezes, atribuímos as dificuldades pedagógicas
apenas à formação dos professores, mas não podemos esquecer que a educação se
faz por meio de uma parceria sólida entre a família e a escola. O papel mais
importante dessa base cabe à família, pois essa é uma responsabilidade que a
escola não pode, de forma alguma, substituir.
Educar é acolher. Portanto, se
você deseja sucesso em qualquer projeto de sua vida, comece pelo acolhimento:
ele abre portas, enquanto a sua ausência costuma fechar corações.
É isso por hoje... e vida que
segue!






